CONVÊNIOS / TERMOS DE FOMENTO E COOPERAÇÃO

 

 

 

 

 

 

CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO SUS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PAPANDUVA – SC  E  A   ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SÃO SEBASTIÃO.

1º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 011/2022 – ERRATA

Pelo presente instrumento de Contrato de  Convênio para prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE PAPANDUVA – SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 83.102.533/0001-01, com sede na rua Sérgio Glevinski, nº 134, bairro centro, nesta cidade, adiante denominado simplesmente CONVENIANTE, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício Senhor João Jaime Ianskoski, brasileiro, juridicamente capaz, domiciliado e residente na cidade de Papanduva,  e do outro lado, a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SÃO SEBASTIÃO, associação civil, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 83.145.052/001-83, estabelecida com sede na Rua Jorge Lacerda, nº 845, nesta cidade, adiante denominada simplesmente CONVENIADA, neste ato representada por sua Presidente, Sra. Mari Gabriela Bodnar, brasileira, inscrita no CPF sob nº 087.728.599/38, juridicamente capaz, domiciliada e residente nesta cidade de Papanduva, têm entre si justo e acordado a presente alteração através deste Aditivo ao Termo de CONVÊNIO, que se regerá pela cláusula a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Do Objeto

Este Aditivo tem por objetivo corrigir o prazo constante na cláusula OITAVA, a qual passa a constar e vigorar com a seguinte redação:

“CLÁUSULA OITAVA: De Vigência, Renovação e Suspensão do CONVÊNIO.

8.1 O prazo de vigência deste CONVÊNIO será de 12 (doze) meses, podendo ser rescindido por qualquer das partes a qualquer momento, desde que a parte interessada o faça por escrito, com antecedência mínima de noventa dias.

……………………..”

E, por estarem justo e acertados, assinam o CONVENIADO e o CONVENIANTE o presente instrumento em três vias de igual forma e teor.

                                                       Papanduva – SC, 09 de janeiro de 2023

 

João Jaime Ianskoski                                                    Mari Gabriela Bodnar   

Prefeito Municipal, em exercício                                              Presidente AHMSS          

 

                                                                                                                                                                                   

José Ratochinski Filho                                                            Estela Mari Ferens

CPF.: 722.350.479-04                                                       CPF.: 861.450.109-91