14ª Conferência Municipal de Assistência Social foi realizada na última semana.
A 14ª Conferência Municipal de Assistência Social foi realizada na última quarta-feira, 05, na sede do Centro da Melhor Idade e contou com a presença de mais de 80 pessoas, entre profissionais da área, sociedade civil e usuários dos programas sociais.
Com o tema: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos!”, a Palestra Magna foi apresentada pelo Professor, Mestre em Serviço Social e Políticas Sociais, Antonio Curione.
Os eixos estudados e debatidos na Conferência foram:
EIXO 1 – FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país.
EIXO 2 – CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas.
EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS?
EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS.
EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.