Governo de Papanduva está entre os mais transparentes do país
O município de Papanduva recebeu nota 10 na Escala Brasil Transparente (EBT), que mede o quanto os Estados e Municípios cumprem a Lei da Transparência. Segundo ranking divulgado na última sexta-feira, 20, pela Controladoria Geral da União, o município de Papanduva está entre os municípios mais transparentes do Brasil. Dos 5.561 municípios brasileiros, apenas 29 receberam a nota máxima, dos quais 12 são catarinenses.
A Lei da Transparência obriga a União, os Estados e os Municípios a divulgar seus gastos na internet em tempo real, assegurando ao cidadão o direito fundamental de acesso à informação, em conformidade com os princípios básicos da administração pública.
A nota é calculada avaliando: a regulamentação da Lei de Acesso a Informação (25% da nota), e a efetividade dos pedidos de acesso à informação nas áreas da saúde, educação e assistência social (75% do resultado final).
Segundo o prefeito Tuca, para conquistar este patamar o município trabalha pautando suas ações na ética e transparência. “Todo trabalho realizado pela administração municipal segue rigorosamente os padrões legais e é monitorado pela controladoria interna do município, garantindo a eficácia da Lei em nossa cidade”; disse o prefeito.
