Solicitação nº: 39
Solicitante: M*r**n*e*a S*l*e*r* *e*n*
Status: FINALIZADO
Data: 18/11/2019
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Em conformidade com o previsto na Lei nº 12.527/2011 onde é garantido o acesso às informações, vem requerer, na qualidade de procuradora da ASMUPA, o demonstrativo do "quantum" a ser pago à servidora Danieli Figueroa Frederico, a título de valores atrasados referentes à reposição salarial na ordem de 3% (três por cento) retroativos à data da publicação da Lei n° 2.098/16 até a data da efetiva implementação, ocorrida em novembro de 2018.
Resposta
Data: 06/12/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia Prezada, Informo-lhe que o Município encaminhou à Câmara de Vereadores o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0046/2019, QUE ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO DO SALDO DEVIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA, DO SAMAE PAPANDUVA, BEM COMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPREPAV, DECORRENTES DA REVISÃO GERAL ANUAL CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL N. 2.098/16, RELATIVA AO PERÍODO DE 28.04.2016 A 31.10.2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sendo assim, estamos no aguardo da tramitação do referido projeto na Casa de Leis, em sendo aprovado os valores serão atualizados e fornecidos na forma que a Lei vier a estabelecer. Att. Papanduva-SC, 06 de dezembro de 2019. Luiz Henrique Saliba Prefeito Municipal
Solicitação nº: 38
Solicitante: M*r**n*e*a S*l*e*r* *e*n*
Status: FINALIZADO
Data: 18/11/2019
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Em conformidade com o previsto na Lei nº 12.527/2011 onde é garantido o acesso às informações, vem requerer, na qualidade de procuradora da ASMUPA, o demonstrativo do "quantum" a ser pago à servidora Cecília Barabach, a título de valores atrasados referentes à reposição salarial na ordem de 3% (três por cento) retroativos à data da publicação da Lei n° 2.098/16 até a data da efetiva implementação, ocorrida em novembro de 2018.
Resposta
Data: 06/12/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia Prezada, Informo-lhe que o Município encaminhou à Câmara de Vereadores o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0046/2019, QUE ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO DO SALDO DEVIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA, DO SAMAE PAPANDUVA, BEM COMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPREPAV, DECORRENTES DA REVISÃO GERAL ANUAL CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL N. 2.098/16, RELATIVA AO PERÍODO DE 28.04.2016 A 31.10.2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sendo assim, estamos no aguardo da tramitação do referido projeto na Casa de Leis, em sendo aprovado os valores serão atualizados e fornecidos na forma que a Lei vier a estabelecer. Att. Papanduva-SC, 06 de dezembro de 2019. Luiz Henrique Saliba Prefeito Municipal
Solicitação nº: 37
Solicitante: M*r**n*e*a S*l*e*r* *e*n*
Status: FINALIZADO
Data: 18/11/2019
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Em conformidade com o previsto na Lei nº 12.527/2011 onde é garantido o acesso às informações, vem requerer, na qualidade de procuradora da ASMUPA, o demonstrativo do "quantum" a ser pago ao servidor Avelino Lisboa de Souza a título de valores atrasados referentes à reposição salarial na ordem de 3% (três por cento) retroativos à data da publicação da Lei n° 2.098/16 até a data da efetiva implementação, ocorrida em novembro de 2018.
Resposta
Data: 06/12/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia Prezada, Informo-lhe que o Município encaminhou à Câmara de Vereadores o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0046/2019, QUE ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO DO SALDO DEVIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA, DO SAMAE PAPANDUVA, BEM COMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPREPAV, DECORRENTES DA REVISÃO GERAL ANUAL CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL N. 2.098/16, RELATIVA AO PERÍODO DE 28.04.2016 A 31.10.2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sendo assim, estamos no aguardo da tramitação do referido projeto na Casa de Leis, em sendo aprovado os valores serão atualizados e fornecidos na forma que a Lei vier a estabelecer. Att. Papanduva-SC, 06 de dezembro de 2019. Luiz Henrique Saliba Prefeito Municipal
Solicitação nº: 36
Solicitante: M*r**n*e*a S*l*e*r* *e*n*
Status: FINALIZADO
Data: 18/11/2019
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Em conformidade com o previsto na Lei nº 12.527/2011 onde é garantido o acesso às informações, vem requerer, na qualidade de procuradora da ASMUPA, o demonstrativo do "quantum" a ser pago ao servidor Antonio Pechebela a título de valores atrasados referentes à reposição salarial na ordem de 3% (três por cento) retroativos à data da publicação da Lei n° 2.098/16 até a data da efetiva implementação, ocorrida em novembro de 2018.
Resposta
Data: 06/12/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia Prezada, Informo-lhe que o Município encaminhou à Câmara de Vereadores o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0046/2019, QUE ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO DO SALDO DEVIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA, DO SAMAE PAPANDUVA, BEM COMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPREPAV, DECORRENTES DA REVISÃO GERAL ANUAL CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL N. 2.098/16, RELATIVA AO PERÍODO DE 28.04.2016 A 31.10.2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sendo assim, estamos no aguardo da tramitação do referido projeto na Casa de Leis, em sendo aprovado os valores serão atualizados e fornecidos na forma que a Lei vier a estabelecer. Att. Papanduva-SC, 06 de dezembro de 2019. Luiz Henrique Saliba Prefeito Municipal
Solicitação nº: 35
Solicitante: M*r**n*e*a S*l*e*r* *e*n*
Status: FINALIZADO
Data: 18/11/2019
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Em conformidade com o previsto na Lei nº 12.527/2011 onde é garantido o acesso às informações, vem requerer, na qualidade de procuradora da ASMUPA, o demonstrativo do "quantum" a ser pago ao servidor Anildo Vitorassi a título de valores atrasados referentes à reposição salarial na ordem de 3% (três por cento) retroativos à data da publicação da Lei n° 2.098/16 até a data da efetiva implementação, ocorrida em novembro de 2018.
Resposta
Data: 06/12/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia Prezada, Informo-lhe que o Município encaminhou à Câmara de Vereadores o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0046/2019, QUE ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO DO SALDO DEVIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA, DO SAMAE PAPANDUVA, BEM COMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPREPAV, DECORRENTES DA REVISÃO GERAL ANUAL CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL N. 2.098/16, RELATIVA AO PERÍODO DE 28.04.2016 A 31.10.2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sendo assim, estamos no aguardo da tramitação do referido projeto na Casa de Leis, em sendo aprovado os valores serão atualizados e fornecidos na forma que a Lei vier a estabelecer. Att. Papanduva-SC, 06 de dezembro de 2019. Luiz Henrique Saliba Prefeito Municipal
Solicitação nº: 34
Solicitante: M*r**n*e*a S*l*e*r* *e*n*
Status: FINALIZADO
Data: 18/11/2019
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Em conformidade com o previsto na Lei nº 12.527/2011 onde é garantido o acesso às informações, vem requerer, na qualidade de procuradora da ASMUPA, o demonstrativo do "quantum" a ser pago à servidora Amanda Sumiê Schicovski, a título de valores atrasados referentes à reposição salarial na ordem de 3% (três por cento) retroativos à data da publicação da Lei n° 2.098/16 até a data da efetiva implementação, ocorrida em novembro de 2018
Resposta
Data: 06/12/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia Prezada, Informo-lhe que o Município encaminhou à Câmara de Vereadores o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0046/2019, QUE ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO DO SALDO DEVIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA, DO SAMAE PAPANDUVA, BEM COMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPREPAV, DECORRENTES DA REVISÃO GERAL ANUAL CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL N. 2.098/16, RELATIVA AO PERÍODO DE 28.04.2016 A 31.10.2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sendo assim, estamos no aguardo da tramitação do referido projeto na Casa de Leis, em sendo aprovado os valores serão atualizados e fornecidos na forma que a Lei vier a estabelecer. Att. Papanduva-SC, 06 de dezembro de 2019. Luiz Henrique Saliba Prefeito Municipal
Solicitação nº: 33
Solicitante: M*r**n*e*a S*l*e*r* *e*n*
Status: FINALIZADO
Data: 18/11/2019
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Em conformidade com o previsto na Lei nº 12.527/2011 onde é garantido o acesso às informações, vem requerer, na qualidade de procuradora da ASMUPA, o demonstrativo do "quantum" a ser pago ao servidor Aguinaldo Alaor de Paila, a título de valores atrasados referentes à reposição salarial na ordem de 3% (três por cento) retroativos à data da publicação da Lei n° 2.098/16 até a data da efetiva implementação, ocorrida em novembro de 2018.
Resposta
Data: 06/12/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia Prezada, Informo-lhe que o Município encaminhou à Câmara de Vereadores o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0046/2019, QUE ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO DO SALDO DEVIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA, DO SAMAE PAPANDUVA, BEM COMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPREPAV, DECORRENTES DA REVISÃO GERAL ANUAL CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL N. 2.098/16, RELATIVA AO PERÍODO DE 28.04.2016 A 31.10.2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sendo assim, estamos no aguardo da tramitação do referido projeto na Casa de Leis, em sendo aprovado os valores serão atualizados e fornecidos na forma que a Lei vier a estabelecer. Att. Papanduva-SC, 06 de dezembro de 2019. Luiz Henrique Saliba Prefeito Municipal
Solicitação nº: 32
Solicitante: M*r**n*e*a S*l*e*r* *e*n*
Status: FINALIZADO
Data: 18/11/2019
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Em conformidade com o previsto na Lei nº 12.527/2011 onde é garantido o acesso às informações, vem requerer, na qualidade de procuradora da ASMUPA, o demonstrativo do "quantum" a ser pago à servidora Adriana Lessak, a título de valores atrasados referentes à reposição salarial na ordem de 3% (três por cento) retroativos à data da publicação da Lei n° 2.098/16 até a data da efetiva implementação, ocorrida em novembro de 2018
Resposta
Data: 06/12/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia Prezada, Informo-lhe que o Município encaminhou à Câmara de Vereadores o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0046/2019, QUE ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO DO SALDO DEVIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA, DO SAMAE PAPANDUVA, BEM COMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPREPAV, DECORRENTES DA REVISÃO GERAL ANUAL CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL N. 2.098/16, RELATIVA AO PERÍODO DE 28.04.2016 A 31.10.2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sendo assim, estamos no aguardo da tramitação do referido projeto na Casa de Leis, em sendo aprovado os valores serão atualizados e fornecidos na forma que a Lei vier a estabelecer. Att. Papanduva-SC, 06 de dezembro de 2019. Luiz Henrique Saliba Prefeito Municipal
Solicitação nº: 31
Solicitante: r*d*i*o d* *a*s* *i*u*e*l* *o*t*i*o
Status: FINALIZADO
Data: 30/10/2019
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Prezados, Com base na Lei de Acesso à informação, eu, Rodrigo de Tarso Minutella Monteiro, cpf nº. 216.780.238-25, gostaria de solicitar aos departamentos de obras, engenharia e à outros que possuam em seus quadros engenheiros, arquitetos e técnicos de desenho e/ou edificações, ou que terceirizaram estes profissionais, que informem: 1. Quais softwares (programas de computadores) foram utilizados nos últimos 05 (cinco) anos, por esses profissionais, para visualizar e fazer projetos de obras (programas de base CAD)? 2. Qual o quantitativo deste profissionais, nos últimos 05(cinco) anos, que atuaram no município? 3. Em quantos computadores foram instalados estes Softwares (programas de computadores), nos últimos 05 (cinco) anos? 4. Os profissionais conhecem a metodologia BIM e, se sim, adotam-na no município?
Resposta
Data: 19/11/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia Rodrigo, Após contato com o Departamento de Projetos do Município, seguem as respostas aos questionamentos apresentados: 1. Quais softwares (programas de computadores) foram utilizados nos últimos 05 (cinco) anos, por esses profissionais, para visualizar e fazer projetos de obras (programas de base CAD)? R: Auto Cad Versão 2010 e Adobe Reader. 2. Qual o quantitativo deste profissionais, nos últimos 05(cinco) anos, que atuaram no município? R: Dois profissionais. 3. Em quantos computadores foram instalados estes Softwares (programas de computadores), nos últimos 05 (cinco) anos? R: Em dois micros. 4. Os profissionais conhecem a metodologia BIM e, se sim, adotam-na no município? R: Sabem da existência da plataforma, porém não estão capacitados no momento para fazer o uso. Permanecemos a disposição. Att. Valdeci Becker Assistente de RH
Solicitação nº: 30
Solicitante: M*r**n*e*a S*l*e*r* *e*n*
Status: FINALIZADO
Data: 29/10/2019
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Em conformidade com o previsto na Lei nº 12.527/2011. onde é garantido o acesso às informações, vem requerer, na qualidade de procuradora da ASMUPA, o demonstrativo do "quantum" a ser pago à servidora Adriana Ferreira dos Santos Schermack, a título de valores atrasados referentes à reposição salarial na ordem de 3% (três por cento) retroativos à data da publicação da Lei n° 2.098/16 até a data da efetiva implementação, ocorrida em novembro de 2018.
Resposta
Data: 18/11/2019
Categoria: Recursos Humanos
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia, Segue anexo a resposta à solicitação nº 30. Att. Valdeci Becker Assistente de RH
Solicitação nº: 29
Solicitante: C**i* *e*i*a C*r*o*o
Status: FINALIZADO
Data: 29/10/2019
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Gostaria de saber qual valor que tenho a receber dos atrasados dos 3%....
Resposta
Data: 18/11/2019
Categoria: Recursos Humanos
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia Celia, Segue anexo a resposta à solicitação nº 29. Att. Valdeci Becker Assistente de RH
Solicitação nº: 28
Solicitante: E*i*i* *e*n*d*t* *c*i*o*s*i
Status: FINALIZADO
Data: 22/10/2019
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Boa Tarde. Solicito ao Setor de RH o calculo atualizado dos valores devidos ref. aos atrasados da revisão anual de 2016 no valor de 3% até a data de minha aposentadoria ( Abril/2018). Att. Elicir Bernadete Schicovski Servidora Aposentada
Prorrogado
Solicitação prorrogada.
Justificativa: Bom dia, pedido de prorrogação devido férias de um dos servidores do setor de Recursos Humanos.
Resposta
Data: 18/11/2019
Categoria: Recursos Humanos
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia, segue anexa a resposta à solicitação n°028, de 22.10.2019.
Solicitação nº: 27
Solicitante: F*b*o J*s* *a*i*h*
Status: FINALIZADO
Data: 03/10/2019
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Prezado Chefe do Departamento de Recursos Humanos: Considerando que os questionamentos realizados na Solicitação de 21, enviada em 04/07/19, com resposta postada em 23/07/19, ficaram pendentes e incompletos, especialmente o item 3 daquele pedido; Considerando a Portaria nº 9611, de 03.07.19, previa a prorrogação do prazo para apresentação do Levantamento da Revisão Geral Anual, referente ao período de 28.04.2016 a 31.10.2018, cujo prazo para conclusão dos levantamentos expirou em 29 de setembro de 2019; Considerando notícia veiculada em 17 de setembro/19, às 09:55, na página no Facebook da Prefeitura de Papanduva, a qual afirma que o município fez uma proposta ao sindicado, referente aos valores da revisão geral anual (3%) do período de abril/2016 a outubro/18; Considerando que este que subscreve não é representado pelo sindicado; Requer com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº12.527/2011 - Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, sejam apresentadas as seguintes INFORMAÇÕES: 1. Valor devido referente ao pagamento de juros e correção monetária computados desde a data da aprovação da lei 2.098/2016; 2. Proposta apresentada ao sindicato; 3. Previsão para pagamento valores dos atrasados, dos juros e correção monetária. Papanduva, 03 de outubro de 2019. Fábio José Padilha Matrícula 622
Resposta
Data: 23/10/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde Fábio, Segue anexo as respostas aos questionamentos apresentados. Att. Valdeci Becker Assistente de RH
Solicitação nº: 26
Solicitante: E*l* *d*v*n* **n*c*e B*c*l*a*
Status: FINALIZADO
Data: 03/10/2019
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Papanduva, 03 de outubro de 2019. Prezado Chefe do Departamento de Recursos Humanos: Considerando que os questionamentos realizados na Solicitação de 21, enviada em 04/07/19, com resposta postada em 23/07/19, ficaram pendentes e incompletos; Considerando a Portaria nº 9611, de 03.07.19, a qual previa prorrogação do prazo para apresentação do Levantamento da Revisão Geral Anual, referente ao período de 28.04.2016 a 31.10.2018 expirou em 29 de setembro/2019; Considerando notícia veiculada em 17 de setembro/19 às 09:55 na página no Facebook da Prefeitura de Papanduva, a qual afirma que o município fez uma proposta ao sindicado, referente aos valores da revisão geral anual (3%) do período de abril/2016 a outubro/18; Considerando que esta que subscreve não é representada pelo sindicado; Requer com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, sejam apresentadas as seguintes INFORMAÇÕES: 1. Valor devido referente ao pagamento de juros e correção monetária computados desde a data da aprovação da lei 2.098/2016; 2. Previsão para pagamento dos atrasados, dos juros e correção monetária. Erli Edivina Wünsche Bacellar Matrícula 211
Resposta
Data: 23/10/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde Erli, Segue anexo as respostas aos questionamentos apresentados. Att. Valdeci Becker Assistente de RH
Solicitação nº: 25
Solicitante: A*i*e M*r*a S*h*d*c*
Status: FINALIZADO
Data: 27/09/2019
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Solicito que seja informado o que segue: 1 Valores devidos a este servidor referente a reposição salarial de 3% (três por cento), retroativa a publicação da Lei 2.098 de 2016. 2 Valores devidos com juros e correção monetária desde a publicação da Lei 2098 de 2016. 3 Quando se dará o pagamento dos atrasados com juro e correção monetária.
Resposta
Data: 17/10/2019
Categoria: Recursos Humanos
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde Aline, Segue anexo a resposta aos questionamentos apresentados. Att. Valdeci Becker Assistente de RH
Solicitação nº: 24
Solicitante: D*n*e*i F*g*e*o* *r*d*r*c*
Status: FINALIZADO
Data: 06/08/2019
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Requer seja informado informações sobre o andamento do processo judicial onde os professores da rede municipal requereram, através do sindicato do servidores públicos municipais, a implantação do Piso Nacional no piso de carreira e o pagamento de horas extras em substituição de hora atividade não concedida na gestão 2009-2012
Resposta
Data: 09/08/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia Senhora Danieli, Em reposta à solicitação nº 24, informo que o processo transitou em julgado em 03.08.2018. Segundo o Advogado do Sindicato está dependendo da conclusão dos cálculos para ajuizamento do cumprimento de sentença. Segue anexo extrato emitido pelo SAJ contendo todas as fazer processuais, inclusive o noticiado transito em julgado. Permanecemos a disposição. Att. Lauro Alves Procurador Jurídico
Solicitação nº: 23
Solicitante: B*U*O B*F*
Status: FINALIZADO
Data: 05/08/2019
Prazo: 21/08/2023
Especificação: BOA TARDE GOSTARIA DE SABER ONDE FICA ESSA LOCALIDADE NO MUNICIPIO DE PAPANDUVA: Rio do Meio Taiosinho – Salto do Iraputã, distrito de Nova Cultura, em Papanduva/SC. OU MELHOR SE LOCALIZAR O IMOVEL:01 (um) terreno rural de caíva e cultura, com a área superficial de 1.536.700,00m², situado em Rio do Meio Taiosinho – Salto do Iraputã, distrito de Nova Cultura, em Papanduva/SC, com as seguintes confrontações: ao Norte, com terras de Lúcio Iglicoski e Anibal Schultz; ao Sul, com terras pertencentes à João Estoieski e Davi Kaluzny; ao Leste, com terras de propriedade de Francisco Tomporoski e terras de Manoel de Souza; e, ao Oeste, com terras da família de Generoso Tibes de Morais e Maria Melnick, imóvel cortado pelo Rio do Meio, cadastrado no INCRA sob o n. 816.094.001.082-5, matriculado sob o n. 2.122 no CRI de Papanduva/SC.
Resposta
Data: 16/08/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia! Boa tarde , conforme nos solicitado a localidade de rio do meio taiozinho, fica a 55 km da cidade de Papanduva no distrito de Nova Cultura, na estrada em acesso na PDV 105. SEM MAIS NADA PARA O MOMENTO ESTANDO A DISPOSIÇÃO PARA QUALQUER OUTRO ESCLARECIMENTO . ATT; JEFERSON CHUPEL SECRETARIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA email: agricultura@papanduva.sc.gov.br
Solicitação nº: 22
Solicitante: E*L* *D*V*N* **N*C*E B*C*L*A*
Status: FINALIZADO
Data: 04/07/2019
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Prezado Chefe do Departamento de Recursos Humanos: Considerando que em decorrência do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4002144-74.2016.8.24.0000, ficou determinado pagamento da reposição salarial na ordem de 3% (três por cento), retroativos a data da publicação da Lei 2.098/2016, qual seja, 28/04/2016; Considerando que na data de 14 de março do corrente ano, protocolei requerimento solicitando o pagamento dos valores atrasados decorrentes do julgamento da citada ação; Considerando que em resposta ao requerimento foi encaminhado parecer Jurídico 063/2019, informando que em 03 de abril de 2019 foi nomeada comissão para levantamento dos valores da revisão geral anual devida decorrente do julgamento da ação supra citada; Considerando que o prazo para conclusão dos trabalhos era de 90 dias, que expirou no dia 02 deste mês; REQUER, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos10, 11 e 12 da Lei nº12.527/2011 - Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, sejam apresentadas as seguintes INFORMAÇÕES: 1. Valor dos atrasados devidos a servidora abaixo subscrito, referentes a reposição salarial na ordem de 3% (três por cento), retroativos a data da publicação da Lei 2.098/2016 (sem atualização de valores). 2. Valor devido referente ao pagamento de juros e correção monetária computados desde a data da aprovação da lei 2.098/2016; 3. Previsão para pagamento dos atrasados, dos juros e correção monetária. Erli Edivina Wünsche Bacellar Matricula 211
Resposta
Data: 23/07/2019
Categoria: Recursos Humanos
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Boa tarde Erli, Em atendimento à solicitação nº 21, cadastrada no Portal de Acesso à Informação no dia 04.07.2019, segue as respostas aos questionamentos apresentados: Questionamento1) Valor dos atrasados devidos ao servidor abaixo subscrito, referentes a reposição salarial na ordem de 3% (três por cento), retroativos a data da publicação da Lei 2.098/2016 (sem atualização de valores). RESPOSTA: Segue anexo o cálculo do valor sem aplicação de atualização. Questionamento2) Valor devido referente ao pagamento de juros e correção monetária computados desde a data da aprovação da lei 2.098/2016; RESPOSTA: O processo de atualização dos valores ainda não está finalizado, motivo pelo qual foi prorrogado o prazo para conclusão do cálculo através da Portaria nº 9611, de 03.07.2019, conforme documento anexo. Questionamento3) Previsão para pagamento dos atrasados, dos juros e correção monetária. RESPOSTA: A informação sobre o pagamento ainda não foi definida, tendo em vista que o levantamento dos valores está em andamento, mas será solicitada ao Prefeito Municipal após a entrega do cálculo. Permanecemos a disposição. Att. Valdeci Becker Assistente de RH Mat. 985/04
Anexos
Legenda: EXTRATO SEM CORRECAO ERLI E W BACELLAR Url: Download Legenda: PORTARIA 9611.2019 Url: DownloadSolicitação nº: 21
Solicitante: F*b*o J*s* *a*i*h*
Status: FINALIZADO
Data: 04/07/2019
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Prezado Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Considerando que em decorrência do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4002144-74.2016.8.24.0000, ficou determinado pagamento da reposição salarial na ordem de 3% (três por cento), retroativos a data da publicação da Lei 2.098/2016, qual seja, 28/04/2016; Considerando que na data de 19 de março do corrente ano, protocolei requerimento solicitando o pagamento dos valores atrasados decorrentes do julgamento da citada ação; Considerando que em resposta ao requerimento foi encaminhado parecer Jurídico 063/2019, informando que em 03 de abril de 2019 foi nomeada comissão para levantamento dos valores da revisão geral anual devida decorrente do julgamento da ação supra citada; Considerando que o prazo para conclusão dos trabalhos era de 90 dias, que expirou no dia 02 deste mês; REQUER, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, sejam apresentadas as seguintes INFORMAÇÕES: 1) Valor dos atrasados devidos ao servidor abaixo subscrito, referentes a reposição salarial na ordem de 3% (três por cento), retroativos a data da publicação da Lei 2.098/2016 (sem atualização de valores). 2) Valor devido referente ao pagamento de juros e correção monetária computados desde a data da aprovação da lei 2.098/2016; e 3) Previsão para pagamento dos atrasados, dos juros e correção monetária. Fábio José Padilha Matricula 622
Resposta
Data: 23/07/2019
Categoria: Recursos Humanos
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Boa tarde Fábio, Em atendimento à solicitação nº 21, cadastrada no Portal de Acesso à Informação no dia 04.07.2019, segue as respostas aos questionamentos apresentados: Questionamento1) Valor dos atrasados devidos ao servidor abaixo subscrito, referentes a reposição salarial na ordem de 3% (três por cento), retroativos a data da publicação da Lei 2.098/2016 (sem atualização de valores). RESPOSTA: Segue anexo o cálculo do valor sem aplicação de atualização. Questionamento2) Valor devido referente ao pagamento de juros e correção monetária computados desde a data da aprovação da lei 2.098/2016; RESPOSTA: O processo de atualização dos valores ainda não está finalizado, motivo pelo qual foi prorrogado o prazo para conclusão do cálculo através da Portaria nº 9611, de 03.07.2019, conforme documento anexo. Questionamento3) Previsão para pagamento dos atrasados, dos juros e correção monetária. RESPOSTA: A informação sobre o pagamento ainda não foi definida, tendo em vista que o levantamento dos valores está em andamento, mas será solicitada ao Prefeito Municipal após a entrega do cálculo. Permanecemos a disposição. Att. Valdeci Becker Assistente de RH Mat. 985/04
Anexos
Legenda: EXTRATO SEM CORRECAO FABIO J PADILHA Url: Download Legenda: PORTARIA 9611.2019 Url: DownloadSolicitação nº: 20
Solicitante: S*l*i* *a*s*r* *e*o
Status: FINALIZADO
Data: 29/09/2018
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Prezado(a) Senhor(a), Meu nome é Sílvio Massaro Neto, sou pesquisador do programa de Mestrado Profissional em Administração da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e estou realizando uma pesquisa científica sobre transparência governamental em municípios brasileiros intitulada "Dados Abertos Governamentais em Municípios Brasileiros: avaliação dos requisitos técnicos da Lei de Acesso à Informação". O seu município participou da pesquisa Escala Brasil Transparente, realizada pela Controladoria Geral da União no ano de 2016, obtendo como colocação no ranking uma posição de destaque, ficando no topo do ranking ao lado de outros 209 municípios, o que representa 9% do total de municípios avaliados. A pesquisa Escala Brasil Transparente concentrou-se na avaliação do cumprimento da Lei de Acesso à Informação em relação à transparência passiva, realizando pedidos de acesso à informação e avaliando as respostas dos órgão. Eu estou realizando a pesquisa nos municípios melhor colocados nesse ranking, porém avaliando a transparência ativa, mais especificamente sobre a disponibilização das informações obrigatórias constantes no §1º do artigo 8º da lei conforme os requisitos técnicos do §3º do mesmo artigo. Para tanto, venho por meio deste solicitar informações acerca da infraestrutura existente para suporte às atividades de disponibilização das informações pelo município. As questões estão organizadas em um formulário eletrônico (Google Forms), o que permite o recebimento das informações de forma ágil e segura. As respostas serão utilizadas nesta pesquisa para a compreensão da relação da infraestrutura de pessoal e tecnológica com o nível de cumprimento dos requisitos avaliados. O link para o formulário com as questões é: https://goo.gl/forms/3hB329Dlyx8pCSQC2 Por essa gentileza, agradeço desde já. Cordialmente, Sílvio Massaro Neto silviomassaro@gmail.com (48) 9-9998-0743
Resposta
Data: 04/10/2018
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia Silvio, Aviso que já fiz o preenchimento do formulário com as informações solicitadas, conforme e-mail anexo. Permanecemos a disposição para outras informações ou esclarecimentos. Att. Valdeci Becker Assistente de RH