Venda de alimentos deve ser autorizado pela Anvisa
Para serem comercializados, os alimentos precisam passar por inspeção da Anvisa – Agência nacional de Vigilância Sanitária. O órgão fiscaliza as condições de processamento, armazenamento e distribuição dos gêneros alimentícios, garantindo assim, qualidade e segurança nos produtos oferecidos aos consumidores.
Os comércios fixos são fiscalizados regularmente pelo Departamento Municipal de Vigilância Sanitária e possuem alvará de regularidade sanitária, que por cumprirem as normas, podem comercializar tranquilamente seus produtos. Porém, o comércio ambulante é mais difícil de ser fiscalizado e, na maioria das vezes age na irregularidade, atuando batendo de porta em porta nos finais de semana e ao cair da tarde, quando é mais difícil de ser fiscalizado.
Para garantir a segurança dos consumidores, a Vigilância Sanitária orienta que antes da aquisição, o comprador exiga do comerciante a licença sanitária. Segundo o Fiscal da Vigilância Sanitária de Papanduva Mauri Malinovski “Ao dar preferências aos produtos do comércio local, ou devidamente autorizados, o consumidor terá a certeza de adquirir produtos inspecionados e autorizados pela vigilância sanitária, irá colaborar com o município em relação aos impostos, bem como consumir produtos de qualidade e com segurança”; comenta.
É importante destacar também que muitos desses vendedores ambulantes vêm de outras cidades, dificultando ainda mais a identificação da procedência.