Estadão mostra situação dos Municípios com atrasos e queda nos repasses federais
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tem apresentado redução de 2,01% em relação a 2014, se considerada a inflação do período. A baixa na arrecadação explica a queda nos repasses. E os valores menores explicam a angústia de prefeituras que dependem, quase que exclusivamente, deste dinheiro. O jornalO Estado de S. Paulo mostrou, em reportagem do dia 25 de abril, como os gestores municipais tem se virado para atender a população.
Para explicar a situação, a reportagem ouviu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O dirigente chamou atenção para um acúmulo de problemas. Ele lembrou que a queda no FPM é somada ao atraso de repasses e o não pagamento de obras em andamento. A União deve R$ 35 bilhões aos Municípios só de Restos a Pagar. “Esse é um problema muito grave, pois está interrompendo projetos e reduzindo investimentos”, disse Ziulkoski em entrevista ao Estadão.
A Prefeitura de Curitiba (PR) é citada como exemplo pelo jornal. A capital paranaense tem obra paralisada por conta de atrasos por parte da União. “São R$ 10,3 milhões que já deveriam ter sido repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para execussão de 24 centros municipais de Educação infantil”, diz a reportagem.
Exemplos
O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Seger Menegaz, confirma o alerta de Ziulkoski. “Se as prefeituras não enxugarem o orçamento, elas não conseguirão chegar ao fim do ano”, atesta o gestor. Ao Estadão, Menegaz lamenta o fato de os repasses estarem “minguando” enquanto as despesas não param de subir.
Em Minas Gerais, dos 853 entes, 650 dependem do FPM, afirma o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Antônio Andrada, também personagem da matéria. “O governo cria o programa, crias as regras e joga para os Municípios. Mas, os repasses nunca são suficientes para cobrir todas as despesas e as prefeituras têm de complementar o valor”, se queixa.
O Estado de S. Paulo ouviu capitais, entidades estaduais, a CNM e prefeitos de pequenos Municípios para esclarecer que os problemas com atrasos e queda no FPM ocorrem em quase a totalidade de prefeituras, independente do tamanho e da região do País em que estejam localizadas.
