Samae de Papanduva firma contrato sobre revisão da metodologia tarifária

O Samae assinou no dia 24 de novembro contrato com a empresa Deloitte e Agesan, referente a nova revisão da metodologia tarifária dos prestadores de serviço de água e esgotamento sanitário do Estado de Santa Catarina. Além do SAMAE de Papanduva, outras cinco concessionárias catarinenses aderiram ao contrato.

O objetivo desta ferramenta  é analisar e definir o modelo tarifário para cada município. A metodologia de cálculo de uma tarifa deve buscar os princípios de eficiência, equidade, justiça, equilíbrio financeiro, simplicidade e estabilidade, sinalizando a direção do mínimo custo aos consumidores e provendo o uso racional dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Dessa forma, é necessário garantir tanto o equilíbrio econômico-financeiro da empresa para a prestação do serviço, por meio do nível tarifário adequado, como uma tarifa que possibilite a correta alocação dos custos ao usuário, por meio de uma estrutura tarifária justa.

A primeira etapa,  diagnóstico, fornecerá informação que serão importantes para caracterizar cada uma das concessionárias, observando os aspectos operacionais, econômicos e financeiros, dentre eles: índice de atendimento total de água; índice de atendimento de água; consumo médio de água por economia; consumo de água faturado por economia; consumo médio per capita de água; extensão da rede de água por ligação; índice de perdas de faturamento; índice de perdas na distribuição; margem da despesa de exploração; despesa de exploração por m³; retorno sobre o patrimônio líquido.

  O procedimento poderá ser realizado em até oito meses e a empresa executará seus serviços em quatro etapas: Análise e definição de modelo tarifário, diagnóstico da situação atual, análise econômico-financeiro e modelo tarifário e por último a implementação e acompanhamento.

Ao final de cada etapa de execução será entregue pela empresa um relatório a qual deverá ser aprovado pela equipe técnica da AGESAN.

Estavam presentes no evento: a secretária da SDS (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina), Lucia Dellagnelo; secretário de Habitação e Saneamento do município de Florianópolis, Domingos Zancanaro; Diretor de Administração e Finanças da EMASA de Balneário Camboriú, Paulo Milton dos Santos Junior; o Diretor Geral da SAMAE de Papanduva, Ilario Schulka; Diretor Financeiro da CASAN, Laudelino Bastos; Coordenador do Comitê das Agências Reguladoras da CASAN, Rubens Aguiar, entre outros representantes.

Balneário Camboriú será o primeiro município a receber a revisão da metodologia tarifária de água e esgoto.